Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 8281/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 27/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 8281/2017 | Emenda de Relator | 27/11/2017 | Laura Carneiro | Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz. Inteiro teor |