Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 4643/2012 Subemenda Adotada pela Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CFT ao PL 4643/2012. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 4643/2012 Subemenda Adotada pela Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CFT ao PL 4643/2012. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 4643/2012 Subemenda de Relator 19/09/2017 Paulo Teixeira Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 4643/2012 Subemenda de Relator 19/09/2017 Paulo Teixeira Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior. Inteiro teor