| EMP 1 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/11/2024 |
Mauro Benevides Filho |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/11/2024 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 8.184, de 2017
Dispõe sobre direitos dos usuários de serviços financeiros.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/11/2024 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 8.184, de 2017
Dispõe sobre direitos dos usuários de serviços financeiros.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
26/11/2024 |
Vinicius Carvalho |
PLENÁRIO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 8.184, de 2017
Dispõe sobre direitos dos usuários de serviços financeiros.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
|
| EMP 5 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/11/2024 |
Mendonça Filho |
Dispõe sobre direitos dos usuários de serviços financeiros.
Inteiro teor
|
| EMP 6 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/11/2024 |
Merlong Solano |
Emenda ao PL 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/11/2024 |
Augusto Coutinho |
Dispõe sobre direitos dos usuários de serviços financeiros.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
28/11/2024 |
Odair Cunha |
Emenda ao PL 8184/2017
Inteiro teor
|
| EMP 9 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/12/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
|
| EMP 10 => PL 8184/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/12/2024 |
Luiz Carlos Hauly |
Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.
Inteiro teor
|