Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 Emenda de Relator 12/06/2019 Margarete Coelho Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 Emenda de Relator 12/06/2019 Margarete Coelho Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda de redação nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMULHER ao PL 2805/2015. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda de redação nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMULHER ao PL 2805/2015. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 Subemenda de Relator 12/09/2019 Margarete Coelho Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CMULHER => PL 2805/2015 Subemenda de Relator 12/09/2019 Margarete Coelho Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. Inteiro teor