| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
03/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n° 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CCTCI ao PL 5752/2016.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
03/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n° 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CCTCI ao PL 5752/2016.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 |
Subemenda de Relator |
02/09/2021 |
Fábio Trad |
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 |
Subemenda de Relator |
02/09/2021 |
Fábio Trad |
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 |
Subemenda de Relator |
14/12/2021 |
Fábio Trad |
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 |
Subemenda de Relator |
14/12/2021 |
Fábio Trad |
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Inteiro teor
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