Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 1629/2015 | Subemenda de Relator | 23/08/2017 | Marcos Rogério | EMENDA Nº 2 Suprima-se o parágrafo único do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.629, de 2015. Inteiro teor |
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 1629/2015 | Subemenda de Relator | 30/10/2018 | Marcos Rogério | Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências. Inteiro teor |