Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 7769/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocídio no rol dos crimes hediondos. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 7769/2017 | Emenda de Relator | 20/09/2017 | Marco Antônio Cabral | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 7769/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 12/12/2024 | Gilberto Nascimento | Emenda ao PL 7769/17, que Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos. Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 7769/2017 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 12/12/2024 | Hugo Leal | Inteiro teor |