Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 3 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 4 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 5 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 6 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 7 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 8 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 9 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 10 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 11 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 12 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 13 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 14 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/07/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 15 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 16 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 17 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 16/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 18 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 16/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 19 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 20 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 21 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 22 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 23 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 24 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 25 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 26 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 27 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 28 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 29 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 30 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 16/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 31 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 32 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMR 33 CCULT => PL 7619/2017 Emenda de Relator 04/09/2019 Benedita da Silva Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 7619/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 7619/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 7619/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 7619/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMC-A 5 CFT => PL 7619/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
EMC-A 6 CFT => PL 7619/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 7619/2017 Subemenda de Relator 22/11/2019 Santini Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 7619/2017 Subemenda de Relator 22/11/2019 Santini Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
SBR 3 CFT => PL 7619/2017 Subemenda de Relator 22/11/2019 Santini Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura. Inteiro teor
SBR 4 CFT => PL 7619/2017 Subemenda de Relator 11/12/2019 Santini
SBR 5 CFT => PL 7619/2017 Subemenda de Relator 11/12/2019 Santini
SBR 6 CFT => PL 7619/2017 Subemenda de Relator 11/12/2019 Santini