| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 5840/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
12/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Substitutiva Adotada pela CCJC ao Substitutivo da CESPO ao PL 5840/2016
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 5840/2016 |
Subemenda de Relator |
29/05/2018 |
Felipe Maia |
Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 5840/2016 |
Subemenda de Relator |
12/07/2018 |
Felipe Maia |
Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
Inteiro teor
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