Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania EMENDA No art. 4º do Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, onde se lê “§1º”, leia-se “Parágrafo único”. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 7535/2017 Emenda de Relator 09/07/2019 Luizão Goulart Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor
ERD 1/2019 CCJC => PL 7535/2017 Emenda de Redação 16/10/2019 Fábio Trad Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 7535/2017 Emenda de Relator 11/12/2018 Renato Molling Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 7535/2017 Emenda de Relator 11/12/2018 Renato Molling Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 7535/2017 Emenda de Relator 11/12/2018 Renato Molling Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 12/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 12/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor
EMC-A 3 CMADS => PL 7535/2017 Emenda Adotada pela Comissão 12/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 7535/2017 Emenda de Relator 16/05/2018 Daniel Coelho Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 7535/2017 Emenda de Relator 20/06/2018 Daniel Coelho Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 7535/2017 Emenda de Relator 20/06/2018 Daniel Coelho Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 7535/2017 Emenda de Relator 20/06/2018 Daniel Coelho Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE Inteiro teor