| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
21/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda saneadora de redação nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CAPADR ao PL 5851/2016.
Inteiro teor
|
| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
21/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda saneadora de redação nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CAPADR ao PL 5851/2016.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda de Relator |
19/09/2017 |
Rogério Peninha Mendonça |
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.
Inteiro teor
|
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda de Relator |
19/09/2017 |
Rogério Peninha Mendonça |
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.
Inteiro teor
|
| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda de Relator |
19/09/2017 |
Rogério Peninha Mendonça |
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.
Inteiro teor
|
| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda de Relator |
19/09/2017 |
Rogério Peninha Mendonça |
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.
Inteiro teor
|
| SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda de Relator |
24/10/2017 |
Rogério Peninha Mendonça |
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.
Inteiro teor
|
| SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 5851/2016 |
Subemenda de Relator |
24/10/2017 |
Rogério Peninha Mendonça |
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e resíduos animais no campo para fins não comestíveis.
Inteiro teor
|
