| EMP 1 => PL 7352/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2021 |
Jandira Feghali |
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 7352/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2021 |
Jandira Feghali |
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 7352/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2021 |
Jandira Feghali |
Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 7352/2017 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
16/12/2021 |
Aline Gurgel |
Inteiro teor
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