PL 7349/2017 Emendas apresentadas

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSSF => PL 7349/2017 Emenda Adotada pela Comissão 05/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 7349/2017 Emenda de Relator 09/05/2018 Dr. Sinval Malheiros Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros. Inteiro teor