Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CREDN => PL 7151/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Institui o Estatuto do Turista. Inteiro teor |
| EMR 1 CREDN => PL 7151/2017 | Emenda de Relator | 19/09/2017 | Cabuçu Borges | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL PROJETO DE LEI Nº 7.151, DE 2017 Institui o Estatuto do Turista. Autor: Deputado FRANCISCO FLORIANO Relator: Deputado CABUÇU BORGES Inteiro teor |