| EMC-A 1 CVT => PL 7088/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/07/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o rastreamento de resíduos perigosos
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CVT => PL 7088/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/07/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o rastreamento de resíduos perigosos.
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PL 7088/2017 |
Emenda de Relator |
30/06/2017 |
Remídio Monai |
Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o rastreamento de resíduos perigosos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CVT => PL 7088/2017 |
Emenda de Relator |
30/06/2017 |
Remídio Monai |
Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o rastreamento de resíduos perigosos.
Inteiro teor
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