ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
21/06/2017 |
Cabo Sabino |
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
26/06/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
26/06/2017 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, acrescenta os cargos de Analista Técnico da Receita Federal do Brasil, Técnico da Receita Federal do Brasil e Auxiliar Técnico da Receita Federal do Brasil à Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
28/06/2017 |
Paulo Pereira da Silva |
Emenda ao Substitutivo apresentado ao PL 6788/2017
Inteiro teor
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ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
28/06/2017 |
Erika Kokay |
Altera dispositivos ao Projeto de Lei n° 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação.
Inteiro teor
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ESB 6 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
28/06/2017 |
Alex Canziani |
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras ...
Inteiro teor
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ESB 7 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
28/06/2017 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 8 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
28/06/2017 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 9 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
28/06/2017 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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ESB 10 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
29/06/2017 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa
Inteiro teor
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ESB 11 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
29/06/2017 |
Marcelo Aguiar |
O caput do Art. 46 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6788, de 2017, passa à seguinte redação:
"Art. 46. Fica estruturada a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, constituída pelos seguintes cargos:"
Inteiro teor
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ESB 12 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 6788/2017 |
Emenda ao Substitutivo |
29/06/2017 |
Marcelo Aguiar |
Suprime o inciso III do Art. 48, modifica o Art. 46, e o Art. 67 do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 6788, de 2017.
Inteiro teor
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