| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao PL 458/2015.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao PL 458/2015.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 |
Subemenda de Relator |
23/08/2017 |
Sandro Alex |
EMENDA Nº 01
Acrescente-se ao Substitutivo o seguinte art. 1º, renumerando-se os demais:
"Art. 1º Esta lei dispõe sobre a identidade profissional de radialistas."
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 |
Subemenda de Relator |
23/08/2017 |
Sandro Alex |
EMENDA Nº 02
Suprima-se o parágrafo único da redação conferida pelo Substitutivo ao art. 7ºC.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 |
Subemenda de Relator |
19/09/2017 |
Sandro Alex |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 458/2015 |
Subemenda de Relator |
19/09/2017 |
Sandro Alex |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
Inteiro teor
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