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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao SBT da CSSF ao PL 1118/2011. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao SBT da CSSF ao PL 1118/2011. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 Subemenda de Relator 26/04/2018 Marcelo Aro Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 Subemenda de Relator 26/04/2018 Marcelo Aro Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 Subemenda de Relator 07/11/2018 Arnaldo Faria de Sá COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 1.118, DE 2011 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. Autor: Deputado EDUARDO BARBOSA Relator: Deputado Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 Subemenda de Relator 07/11/2018 Arnaldo Faria de Sá COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 1.118, DE 2011 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. Autor: Deputado EDUARDO BARBOSA Relator: Deputado Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor