Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 6590/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/08/2017 | Comissão de Cultura | Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 6590/2016 | Emenda de Relator | 10/08/2017 | Benedita da Silva | Inteiro teor |