Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6578/2016 | Emenda de Relator | 05/12/2019 | Renildo Calheiros | EMENDA Nº 1 Substitua-se, na ementa e no art. 1º do projeto de lei em epígrafe, a expressão "Livro dos Heróis da Pátria" por "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Sala da Comissão, em 05 de dezembro de 2019. Deputado RENILDO CALHEIROS Relator Inteiro teor |