| EMR 1 CMADS => PL 6528/2016 |
Emenda de Relator |
18/06/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CMADS => PL 6528/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.
Inteiro teor
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