Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 6496/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 6.496/2016. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 6496/2016 | Emenda de Relator | 06/06/2024 | Alfredo Gaspar | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 6496/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/08/2017 | Comissão de Educação | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 6496/2016 | Emenda de Relator | 13/07/2017 | Pollyana Gama | Inteiro teor |