Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 6295/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 6.295/2016. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 6295/2016 | Emenda de Relator | 18/06/2021 | Diego Garcia | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor |