Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 6190/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 6190/2016 | Emenda de Relator | 06/12/2019 | Vinicius Farah | VOTO pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 6.190, de 2016, com a EMENDA SUPRESSIVA de Relator nº 1, de 2019. Inteiro teor |