Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT-A 1 CDU => PL 4060/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 4060/2015 Subemenda de Relator 08/09/2017 Roberto de Lucena Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 4060/2015 Subemenda de Relator 20/09/2017 Roberto de Lucena Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências. Inteiro teor