| EMC-A 1 CVT => PL 6016/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/05/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d’água sob responsabilidade da União.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CVT => PL 6016/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/05/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d’água sob responsabilidade da União.
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PL 6016/2016 |
Emenda de Relator |
12/04/2017 |
Julio Lopes |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União.
Inteiro teor
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| EMR 2 CVT => PL 6016/2016 |
Emenda de Relator |
12/04/2017 |
Julio Lopes |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a delegação da administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d''água sob responsabilidade da União.
Inteiro teor
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