Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 5946/2016 Emenda Adotada pela Comissão 15/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 5946/2016 Emenda Adotada pela Comissão 15/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 5946/2016 Emenda Adotada pela Comissão 15/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 5946/2016 Emenda Adotada pela Comissão 15/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 5946/2016 Emenda de Relator 15/04/2026 Ana Pimentel Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 5946/2016 Emenda de Relator 15/04/2026 Ana Pimentel Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 5946/2016 Emenda de Relator 15/05/2026 Ana Pimentel Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 5946/2016 Emenda de Relator 15/04/2026 Ana Pimentel