| EMR 1 CCJC => PL 4488/1998 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a fim de dispor sobre a contagem em dobro do período de concessão do benefício do seguro-desemprego para os maiores de 50 (cinquenta) anos."
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 4488/1998 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 4º do projeto a seguinte redação:
"Art. 4º Revoga-se o art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994."
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 4488/1998 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA ADITIVA
Acrescentem-se ao final da alteração do art. 4º da Lei nº 7.998, de 1990, alterada pelo art. 1º do projeto, as letras "NR".
Inteiro teor
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