Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMADS => PL 5751/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 5751/2016 | Emenda de Relator | 31/05/2017 | Paulo Foletto | Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licencimento ou de autorização e concessão. Inteiro teor |