| EMR 1 CCJC => PL 4457/1998 |
Emenda de Relator |
16/09/2009 |
Roberto Magalhães |
Acrescenta NR ao caput e art. 2º do projeto.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCJC => PL 4457/1998 |
Emenda de Relator |
03/09/2015 |
Lincoln Portela |
EMENDA ADITIVA Nº 1
Acrescentem-se, ao final da redação dada ao caput e ao art. 2º do art. 43 da Lei nº 8.078/90 pelo art. 1º do projeto, as letras "NR" maiúsculas, entre parênteses.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCJC => PL 4457/1998 |
Emenda de Relator |
01/12/2015 |
Lincoln Portela |
EMENDA ADITIVA
Acrescentem-se, ao final das redações dadas aos §§ 2º e 4º-A do art. 43 da Lei nº 8.078/90 pelos arts. 2º e 3º do projeto, uma linha pontilhada e as letras "NR" maiúsculas, entre parênteses.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => PL 4457/1998 |
Subemenda de Relator |
14/06/2016 |
Lincoln Portela |
EMENDA ADITIVA Nº 1 (DE TÉCNICA LEGISLATIVA)
Acrescentem-se, ao final da redação dada ao caput e ao art. 2º do art. 43 da Lei nº 8.078/90 pelo art. 1º do projeto, as letras "NR" maiúsculas, entre parênteses.
Inteiro teor
|
