Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 5625/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/10/2019 | Comissão de Educação | Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 5625/2016 | Emenda de Relator | 25/09/2019 | Luisa Canziani | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 5625/2016 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 17/06/2021 | Ricardo Barros | Dê-se nova redação ao Projeto de Lei nº 5625/2016. Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 5625/2016 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 17/06/2021 | Soraya Santos | Inteiro teor |