EMC-A 1 CCJC => PL 5592/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
31/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 1 adotada pela CCJC ao PL 5592/2016.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 5592/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
31/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n° 2 adotada pela CCJC ao PL 5592/2016.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 5592/2016 |
Emenda de Relator |
12/07/2018 |
Marco Maia |
Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 5592/2016 |
Emenda de Relator |
12/07/2018 |
Marco Maia |
Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 5592/2016 |
Emenda de Relator |
02/10/2019 |
Alencar Santana Braga |
Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.592, de 2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que institui, com fundamento no art. 205 e no inciso III do art. 208 da Constituição Federal, a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 5592/2016 |
Emenda de Relator |
02/10/2019 |
Alencar Santana Braga |
Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.592, de 2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que institui, com fundamento no art. 205 e no inciso III do art. 208 da Constituição Federal, a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos.
Inteiro teor
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SBR 1 CCJC => PL 5592/2016 |
Subemenda de Relator |
12/07/2018 |
Marco Maia |
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SBR 2 CCJC => PL 5592/2016 |
Subemenda de Relator |
12/07/2018 |
Marco Maia |
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SBR 3 CCJC => PL 5592/2016 |
Subemenda de Relator |
12/07/2018 |
Marco Maia |
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