PL 5592/2016 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 5592/2016 Emenda de Relator 12/07/2018 Marco Maia Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 5592/2016 Emenda de Relator 12/07/2018 Marco Maia Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 5592/2016 Emenda de Relator 02/10/2019 Alencar Santana Braga Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.592, de 2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que institui, com fundamento no art. 205 e no inciso III do art. 208 da Constituição Federal, a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 5592/2016 Emenda de Relator 02/10/2019 Alencar Santana Braga Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.592, de 2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que institui, com fundamento no art. 205 e no inciso III do art. 208 da Constituição Federal, a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => PL 5592/2016 Subemenda de Relator 12/07/2018 Marco Maia
SBR 2 CCJC => PL 5592/2016 Subemenda de Relator 12/07/2018 Marco Maia
SBR 3 CCJC => PL 5592/2016 Subemenda de Relator 12/07/2018 Marco Maia