Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 22/09/2017 Tadeu Alencar Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, e a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, com o intuito de estabelecer novos mecanismos que procuram prevenir a violência contra a pessoa idosa. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 10/10/2017 Tadeu Alencar A proposição em epígrafe altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, com o intuito de estabelecer novos mecanismos que procuram prevenir a violência contra a pessoa idosa. Sujeita-se à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDDPI), e a esta Comissão, para análise de constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito. Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 13/12/2018 Tadeu Alencar Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 08/10/2019 Tadeu Alencar Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito). Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 10/10/2019 Tadeu Alencar Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito). Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 05/12/2019 Tadeu Alencar Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CIDOSO => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda Adotada pela Comissão 01/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Inteiro teor
SBR 1 CIDOSO => SBT-A 1 CSSF => PL 5510/2013 Subemenda de Relator 24/08/2016 Roberto de Lucena Suprimam-se o art. 2º e, do art. 3º, o § 1º do art. 94-A, renumerando o § 2º para parágrafo único, todos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor