Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDHMIR => PL 5434/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |
| EMR 1 CDHMIR => PL 5434/2016 | Emenda de Relator | 26/06/2023 | Erika Kokay | Inteiro teor |
| EMR 2 CDHMIR => PL 5434/2016 | Emenda de Relator | 08/05/2024 | Erika Kokay | Inteiro teor |