| EMR 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008 |
Emenda de Relator |
25/04/2018 |
Chico Alencar |
Subemenda de Relator à Emenda adotada pela CCULT.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
08/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC à Emenda da CCULT ao PL 3.436/2008.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008 |
Subemenda de Relator |
25/04/2018 |
Chico Alencar |
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
Inteiro teor
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