Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 5352/2016 Emenda de Relator 26/06/2023 Luiz Couto Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 5352/2016 Emenda Adotada pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Educação Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos. Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 5352/2016 Emenda Adotada pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Educação Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 5352/2016 Emenda de Relator 08/08/2019 Diego Garcia Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 5352/2016 Emenda de Relator 08/08/2019 Diego Garcia Inteiro teor