Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CFT => PL 5256/2016 | Emenda na Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CFT => PL 5256/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 5256/2016 | Emenda de Relator | 30/08/2021 | Eduardo Bismarck | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 5256/2016 | Emenda de Relator | 18/10/2017 | Rôney Nemer | Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências. Inteiro teor |