PL 5179/2016 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 06/06/2017 Eli Corrêa Filho Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC 2/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 06/06/2017 Ronaldo Lessa Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC 3/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2017 Valdir Colatto EMENDA MODIFICATIVA Nº Dê-se ao caput do art. 12 do Projeto de Lei 5.179/2016, a seguinte redação: "Art. 12. O Plenário do Conselho Regional será composto de no mínimo, 12 (doze), e o máximo de 24 (vinte e quatro) conselheiros regionais, acrescidos os membros da Diretoria-Executiva, devendo ser observada a proporcionalidade ao número de técnicos industriais e técnicos agrícolas inscritos em cada Conselho." Inteiro teor
EMC 4/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2017 Felipe Maia Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC 5/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2017 Osmar Serraglio Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC 6/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2017 Felipe Bornier Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC 7/2017 CCJC => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2017 Roberto de Lucena Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC-A 1 CCJC => PL 5179/2016 Emenda Adotada pela Comissão 20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5179/2016. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 5179/2016 Emenda Adotada pela Comissão 20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5179/2016. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 5179/2016 Emenda de Relator 06/09/2017 Giovani Cherini EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Suprimam-se os títulos que identificam os assuntos tratados pelos artigos do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 5179/2016 Emenda de Relator 06/09/2017 Giovani Cherini EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Substitua-se, no art. 16 do projeto de lei em epígrafe, o termo "unidades", por "anuidades". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se a ementa e aos artigos abaixo indicados do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, as seguintes redações: Inteiro teor
EMC 2/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 3/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 4/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se ao § 1º do art. 8º do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 5/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se ao § 1º ao art. 10. do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 6/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao art. 11 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, para incluir o inciso VII e propor um novo texto para o seu § 3º, com as seguintes redações: Inteiro teor
EMC 7/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao § 2º do art. 12 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 8/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao caput do art. 17 e do seu parágrafo único, ambos do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com as seguintes redações: Inteiro teor
EMC 9/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se nova redação ao caput do art. 17 e do seu parágrafo único, ambos do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com as seguintes redações: Inteiro teor
EMC 10/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Dê-se ao art. 35 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a redação abaixo, suprindo-lhe o seu § 1º, renumerando, por consequência, o atual § 2º, como parágrafo único: Inteiro teor
EMC 11/2016 CTASP => PL 5179/2016 Emenda na Comissão 07/06/2016 Subtenente Gonzaga Acrescenta-se parágrafo único ao art. 34 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC-A 1 CTASP => PL 5179/2016 Emenda Adotada pela Comissão 30/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 5179/2016 Emenda Adotada pela Comissão 30/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 5179/2016 Emenda de Relator 05/10/2016 Flávia Morais Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 5179/2016 Emenda de Relator 29/11/2016 Flávia Morais Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 5179/2016 Emenda de Relator 29/11/2016 Flávia Morais Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. Inteiro teor