Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 5076/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/07/2016 | Comissão de Cultura | Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 5076/2016 | Emenda de Relator | 15/06/2016 | Giuseppe Vecci | Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil. Inteiro teor |