PL 5057/2016 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 5057/2016 Emenda Adotada pela Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 5057/2016 Emenda de Relator 12/11/2019 Roman Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => PL 5057/2016 Subemenda de Relator 12/11/2019 Roman Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => PL 5057/2016 Subemenda de Relator 12/11/2019 Roman Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 5057/2016 Emenda Adotada pela Comissão 09/11/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 5057/2016 Emenda Adotada pela Comissão 09/11/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor
EMC-A 3 CE => PL 5057/2016 Emenda Adotada pela Comissão 09/11/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 5057/2016 Emenda de Relator 12/07/2018 Danrlei de Deus Hinterholz Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 5057/2016 Emenda de Relator 12/07/2018 Danrlei de Deus Hinterholz Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 5057/2016 Emenda de Relator 12/07/2018 Danrlei de Deus Hinterholz Inteiro teor