Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCJC => PL 5057/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
EMR 1 CCJC => PL 5057/2016 | Emenda de Relator | 12/11/2019 | Roman | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
SBR 1 CCJC => PL 5057/2016 | Subemenda de Relator | 12/11/2019 | Roman | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
SBR 2 CCJC => PL 5057/2016 | Subemenda de Relator | 12/11/2019 | Roman | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CE => PL 5057/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2018 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
EMC-A 2 CE => PL 5057/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2018 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
EMC-A 3 CE => PL 5057/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2018 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. Inteiro teor |
EMR 1 CE => PL 5057/2016 | Emenda de Relator | 12/07/2018 | Danrlei de Deus Hinterholz | Inteiro teor |
EMR 2 CE => PL 5057/2016 | Emenda de Relator | 12/07/2018 | Danrlei de Deus Hinterholz | Inteiro teor |
EMR 3 CE => PL 5057/2016 | Emenda de Relator | 12/07/2018 | Danrlei de Deus Hinterholz | Inteiro teor |