| EMC-A 1 CCULT => PL 5012/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Cultura |
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CCULT => PL 5012/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/11/2016 |
Comissão de Cultura |
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCULT => PL 5012/2016 |
Emenda de Relator |
27/10/2016 |
Tadeu Alencar |
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCULT => PL 5012/2016 |
Emenda de Relator |
27/10/2016 |
Tadeu Alencar |
Inteiro teor
|