PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emendas apresentadas

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Weverton Rocha Inteiro teor
EMP 2/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Ronaldo Fonseca Inteiro teor
EMP 3/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Carlos Marun Inteiro teor
EMP 4/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Weverton Rocha Inteiro teor
EMP 5/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Weverton Rocha Inteiro teor
EMP 6/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Hildo Rocha Inteiro teor
EMP 7/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Alberto Fraga Inteiro teor
EMP 8/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 9/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 10/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Laudivio Carvalho Inteiro teor
EMP 11/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Afonso Florence Inteiro teor
EMP 12/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Emenda de Plenário 29/11/2016 Pompeo de Mattos Inteiro teor
EMS 3855/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 03/07/2019 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2017 (PL n° 4.850, de 2016, na Casa de origem), que "Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis n°s 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; as Leis n°s 4.717, de 29 de junho de 1965, 4.737, de 15 de julho de 1965, 8.072, de 25 de julho de 1990, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.906, de 4 de julho de 1994, 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.613, de 3 de março de 1998, e 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e dá outras providências". Inteiro teor