Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emenda ao Substitutivo 28/03/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR CCJ(Dep. Paes Landim) ao PL 4.275/1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emenda ao Substitutivo 28/03/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR CCJ(Dep. Paes Landim) ao PL 4.275/1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 3 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emenda ao Substitutivo 28/03/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR CCJ(Dep. Paes Landim) ao PL 4.275/1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emenda ao Substitutivo 28/03/2007 Laerte Bessa EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR (Dep. Paes Landim) ao PROJETO DE LEI Nº 4.275/1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emenda ao Substitutivo 29/03/2007 Laerte Bessa EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR CCJ(Dep. Paes Landim) ao PL 4.275/1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 6 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 4275/1993 Emenda ao Substitutivo 02/04/2007 Laerte Bessa EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR (Dep. Paes Landim) relativa ao PROJETO DE LEI Nº 4.275/1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do artigo 32 da Constituição, e dá outras providências. Inteiro teor
SBE 1 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 4275/1993 Subemenda 23/10/2012 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do art. 32 da Constituição e dá outras providências. Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 4275/1993 Subemenda Adotada pela Comissão 20/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda Substitutiva adotada pela CCJC. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 4275/1993 Subemenda de Relator 14/11/2014 Ronaldo Fonseca SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CREDN AO PL Nº 4.275/93 Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 4275/1993 Subemenda de Relator 25/11/2014 Ronaldo Fonseca SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO DA CREDN AO PL Nº 4.275/93, "Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do art. 32 da Constituição e dá outras providências." Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 4275/1993 Subemenda de Relator 29/04/2015 Ronaldo Fonseca Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do art. 32 da Constituição e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 4275/1993 Subemenda de Relator 19/05/2015 Ronaldo Fonseca Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Defesa Nacional apresentada em Complementação de Voto do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca. Inteiro teor