EMC-A 1 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 1 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
10/05/2018 |
Roberto Sales |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 2 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
10/05/2018 |
Roberto Sales |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 3 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
10/05/2018 |
Roberto Sales |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 4 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
28/11/2018 |
Roberto Sales |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 5 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
28/11/2018 |
Roberto Sales |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 6 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
28/11/2018 |
Roberto Sales |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 7 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
18/06/2019 |
Chico D'Angelo |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 8 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
18/06/2019 |
Chico D'Angelo |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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EMR 9 CMADS => PL 4414/2016 |
Emenda de Relator |
18/06/2019 |
Chico D'Angelo |
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Inteiro teor
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