Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 4414/2016 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 4414/2016 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMC-A 3 CMADS => PL 4414/2016 Emenda Adotada pela Comissão 13/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 10/05/2018 Roberto Sales Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 10/05/2018 Roberto Sales Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 10/05/2018 Roberto Sales Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 28/11/2018 Roberto Sales Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 28/11/2018 Roberto Sales Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 6 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 28/11/2018 Roberto Sales Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 7 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 18/06/2019 Chico D'Angelo Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 8 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 18/06/2019 Chico D'Angelo Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
EMR 9 CMADS => PL 4414/2016 Emenda de Relator 18/06/2019 Chico D'Angelo Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor