| EMS 2098/2019 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
05/09/2023 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019 (PL nº 4.333, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira”.
Inteiro teor
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