| EMC-A 1 CSSF => PL 4320/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
21/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CSSF => PL 4320/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
21/11/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população.
Inteiro teor
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| EMR 1 CSSF => PL 4320/2016 |
Emenda de Relator |
21/11/2018 |
Alexandre Serfiotis |
Complementação de voto do Relator ao PL nº 4.320, de 2016, para a Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSSF => PL 4320/2016 |
Emenda de Relator |
21/11/2018 |
Alexandre Serfiotis |
Complementação de voto do Relator ao PL nº 4.320, de 2016, para a Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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