Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE 1 CSAUDE => PL 4028/2015 | Subemenda | 15/05/2024 | Ana Paula Lima | Altere-se a palavra “oftalmológica” por “saúde visual”, constante no inciso I, do art. 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBE-A 1 CSAUDE => PL 4028/2015 | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Saúde | Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino. Inteiro teor |