| EMC-A 1 CESPO => PL 3899/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/06/2017 |
Comissão do Esporte |
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMR 1 CESPO => PL 3899/2015 |
Emenda de Relator |
07/12/2016 |
Roberto Alves |
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CESPO => PL 3899/2015 |
Emenda de Relator |
24/05/2017 |
Alexandre Baldy |
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências
Inteiro teor
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