Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 4198/1993 Emenda de Relator 04/08/2009 Carlos Willian Suprimam-se os artigos 4º e 5º do projeto. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4198/1993 Emenda de Relator 04/08/2009 Carlos Willian Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto: Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 4198/1993 Emenda de Relator 09/10/2019 Sergio Toledo Dispõe sobre a utilização de gás natural em veículos automotivos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 4198/1993 Emenda de Relator 09/10/2019 Sergio Toledo Dispõe sobre a utilização de gás natural em veículos automotivos e dá outras providências. Inteiro teor