Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 4034/1997 | Emenda de Relator | 11/03/2008 | José Genoíno | Ao final da nova redação dada ao art. 55 da Lei nº 8.213/91 pelo art. 1º do Projeto, acrescente-se a rubrica "(NR)". Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 4034/1997 | Emenda de Relator | 11/03/2008 | José Genoíno | Suprima-se o art. 3º da proposição. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/1998 CSSF => PL 4034/1997 | Emenda na Comissão | 29/04/1998 | Darcísio Perondi | acrescenta artigo ao projeto |